Para endereçar todas as mudanças necessárias na direção dessa ampliação da oferta de capital, a Força Tarefa Brasileira está produzindo recomendações que contribuam para avanços no campo das finanças sociais no Brasil. Produzidas com base em estudos, debates, workshops e consultas aos vários setores envolvidos, as recomendações serão lançadas, em 14 de outubro, durante evento em São Paulo – Seminário Finanças Sociais: Tendências Globais e Recomendações para o Brasil – que contará com a participação de Sir Ronald Cohen, chairman da Força Tarefa de Investimento de Impacto dos países do G8 (Taskforce on Social Impact Investment) e do Global Steering Group on Impact Investment (http://ronaldcohen.org/).
A força dos negócios de impacto social
O elo entre todas as Forças Tarefas globais está na certeza de que governos, setor financeiro, investidores, empresas e instituições podem fazer mais para facilitar o caminho de investimentos que vinculam retornos financeiros a benefícios sociais. O pilar para a construção deste novo modelo está nos negócios de impacto social, que são empreendimentos que têm a missão explícita de gerar impacto socioambiental ao mesmo tempo em que produzem resultado financeiro positivo de forma sustentável.
Os negócios de impacto social oferecem soluções inovadoras, escaláveis, para problemas sociais da população de baixa renda. Quanto maior a possibilidade de investimento via mecanismos de finanças sociais, portanto, maiores as possibilidades de enfrentamento das questões sociais.
“A cada dia surgem no Brasil novos negócios de impacto e novas áreas são incorporadas, em função da criatividade de empreendedores e do apoio de seus financiadores e aceleradores. Diante de tantas oportunidades, é essencial criar e disseminar conceitos claros sobre o campo, articular atores estratégicos e priorizar as ações de forma a acelerar o crescimento dos recursos para finanças e negócios de impacto social no país”, afirma Célia Cruz, diretora-executiva do ICE, que em conjunto com a SITAWI compõe a diretoria executiva da Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais.
O Brasil tem um mercado em franca expansão para negócios de impacto social, especialmente nas áreas de educação e saúde, entre outras razões porque 85% da população é formada pelas classes C, D e E. São inúmeras as questões que os negócios de impacto podem ajudar a resolver. Na área de educação, há muitas oportunidades em virtude da carência de oferta para os grupos de baixa renda e de restrições regulatórias. Na área da saúde, o mercado potencial também é muito amplo, em várias frentes como acesso à informação, cuidados pessoais, serviços de emergência e outros.
“Boa parte dos mecanismos de finanças sociais vem do microcrédito e do governo, mas nós acreditamos que é possível ampliar essa oferta a partir de um leque maior e melhor de opções, do fortalecimento dos organismos intermediários e de um ambiente legal e regulatório mais favorável e criativo”, afirma Leonardo Letelier, CEO da SITAWI. “Precisamos fortalecer um pipeline com muitos negócios de impacto qualificados, com mensuração de resultado, escaláveis e prontos para receber investimento”, destaca.
Já para Heloisa Montes, da Deloitte: “As exigências da sociedade aumentaram, porém, os governos não têm como acompanhar o ritmo de crescimento da demanda. É muito difícil, por uma série de razões, inclusive financeiras, dar os passos no ritmo que a sociedade pede e precisa”, destaca. “Neste ponto, é importante o avanço dos mecanismos de finanças sociais para melhor guiar ações de impacto na sociedade.”
Estudo Deloitte
Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais
DESTAQUES DO ESTUDO
Mapeamento dos recursos financeiros disponíveis no campo social do Brasil com vista à identificação de recursos potenciais para finanças sociais
1. O ecossistema de finanças sociais
O primeiro passo do estudo realizado pela Força Tarefa de Finanças Sociais em parceria com a Deloitte foi a identificação dos atores públicos e privados da oferta de capital, isto é, das fontes de recursos já disponíveis e que poderiam ser canalizadas para financiar o campo social. Com isso, foram identificados os recursos disponíveis, sua destinação, as formas de acessá-lo e sua utilização. Por fim, foram mapeados os montantes alocados por meio de mecanismos de finanças sociais ou seja, recursos públicos e privados que viabilizam atividades que produzem impacto social com sustentabilidade financeira.
O fluxo desse ecossistema inicia-se nos atores da oferta de capital, que alocam recursos por meio de modalidades específicas de investimentos para financiar iniciativas executadas por atores do lado da demanda de capital, conforme ilustração a seguir.
2. Legislação e políticas públicas
Um ambiente legal e regulatório favorável ao campo social facilita a convergência de esforços na direção da ampliação da oferta de capital. Nesse sentido, foram levantadas as leis e políticas públicas que contribuem para o desenvolvimento do campo de finanças sociais no Brasil.
3. Atores da oferta de capital em 2014
O Mapeamento identificou que em 2014 dos R$ 456,8 bilhões disponiveis para o campo social no Brasil apenas R$ 13 bilhões foram investidos por meio de mecanismos de finanças sociais. Nesse cálculo foram incluídos Governo, Organismos Nacionais de Fomento, Organismos Multilaterais de Crédito, Pessoa Jurídica, Instituições de Finanças Comunitárias, Fundações e Associações e Pessoa Física.
Dentre os atores de oferta de capital levantados no estudo os principais destaques foram:
Governo
O governo (federal, estados e municípios) pode ser visto como a principal entidade financiadora no campo social. Em 2014, o governo federal direcionou R$ 413 bilhões do orçamento para o campo social em programas temáticos com alguma aderência ao tema de Finanças Sociais, nas áreas social, moradia, educação, saúde, inovação, meio ambiente e segurança. No entanto, nenhum montante foi alocado diretamente via mecanismos de finanças sociais, ou seja, aqueles voltados a financiar atividades que produzem impacto social com sustentabilidade financeira. Isso evidencia o potencial transformador que o governo pode vir a desempenhar no fortalecimento do campo de finanças sociais no Brasil e os desafios que precisam ser superados para melhor direcionamento desses recursos para o campo.
Pessoas Jurídicas
Este capítulo do estudo analisa os investimentos sociais de empresas, instituições financeiras (bancos) e fundos de investimento. O mercado brasileiro é carente de informações sobre o investimento social privado, uma vez que os estudos existentes não abrangem a totalidade das pessoas jurídicas. Para realizar essa quantificação, foi necessário adotar premissas com base na atualização de estudos, referências internacionais e extrapolações. Sabe-se que as pessoas jurídicas são um importante ator no ecossistema de finanças sociais, em função da sua capacidade de investimento. Ainda há muito para se explorar nesse mercado, por meio de doações empresariais, pelo aumento da utilização de recursos incentivados e pelo desenvolvimento do mercado de fundos de investimento em empreendimentos sociais.
Segundo a “Pesquisa Ação Social das Empresas (IPEA)”, que investigou em 2004 um universo de 870 mil pessoas jurídicas, 600 mil (69%) faziam voluntariamente algum tipo de ação social para comunidades nas áreas de assistência social, alimentação, saúde, educação e meio ambiente, entre outras. Em 2000 essa proporção era de 59%. Apesar desse crescimento de 10 pontos percentuais na proporção de empresas, o investimento social não acompanhou esse movimento entre 2000 e 2004, caindo de 0,43% do PIB para 0,27% do PIB. Ainda assim essas atividades representaram um investimento de R$ 4,7 bilhões e incluíram desde pequenas doações eventuais a pessoas e instituições até grandes projetos estruturados. Nessa pesquisa foram excluídas do conceito de ação social as atividades executadas por obrigação legal.
O mapeamento da Força Tarefa e da Deloitte também analisa dados de estudos realizados pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE) e pelo Benchmark de Investimento Social Corporativo (BISC). Segundo o BISC, o investimento social atingiu R$ 2,5 bilhões em sua base de respondentes de 2012, enquanto os dados do GIFE estimam para 2012 um valor de R$ 2,3 bilhões. Embora haja diferenças entre as bases de respondentes e sobreposição de alguns grandes investidores, os valores dos dois estudos são muito próximos. Ambos registram queda de investimentos em 2008 e 2009 e identificam uma tendência de crescimento nos próximos anos.
Em 2013, empresas que apuram o Imposto de Renda pelo lucro real repassaram R$ 1,5 bilhão por meio de leis de incentivos, mas esse montante ainda é um número pequeno em relação ao potencial. Somando-se os incentivos fiscais, uma empresa pode doar até 9% do seu IR devido, o que mostra um potencial de R$ 6,8 bilhões, caso todas as empresas fizessem repasse de recursos por meio das leis de incentivos. Portanto, em relação ao potencial, a doação efetiva de recursos incentivados foi de 22,4%.
A legislação possibilita a dedução do IR de até 2% sobre o lucro operacional das pessoas jurídicas que fazem doações a OSCIPs ou a entidades civis legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos a empregados da empresa doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade. No ano de 2013, segundo a Receita Federal, essas entidades receberam R$ 129 milhões.
Ao estudar as instituições financeiras, o trabalho da Força Tarefa-Deloitte analisou as microfinanças dentro do contexto social, que abrangem a prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para a população de baixa renda, com utilização de produtos, processos e gestão diferenciados. Considerou-se apenas o microcrédito produtivo orientado como mecanismo de microfinanças, alocado através da lógica de finanças sociais, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2013, com 61% repassados pelo Banco do Nordeste. A projeção para 2014 foi de R$ 11,6 milhões.
A indústria de fundos de investimentos foi igualmente analisada. A partir do volume total de recursos, buscou-se chegar ao possível montante para investimentos de impacto, definidos como “investimento de capital em negócios e fundos que geram impacto social e/ou ambiental positivo, além do retorno financeiro, visando deliberadamente esse retorno socioambiental” A pesquisa “Mapa de Investimentos de Impacto no Brasil”, desenvolvida pela ANDE, apresenta o mais recente estudo para mapear os principais investidores de impacto no país. O estudo identificou 22 investidores no mercado de investimento de impacto brasileiro. A projeção dos gestores de fundos para 2014/2015 é alcançar R$ 706,5 milhões em ativos até 2015. Principais destaques: entrada de 15 novos investidores entre 2012 e 2013: crescimento de 100% no número de transações, de 68 para 136, em 2014; expectativa de retorno financeiro entre 10% e 35%; 90% dos respondentes relataram usar métricas para avaliar o impacto social e/ou ambiental de seus investimentos; 100% dos respondentes relataram escolher seus investimentos com base em seu impacto social, seguido pela sustentabilidade administrativa (60%) e financeira (55%).
Em resumo, os recursos das pessoas jurídicas relacionados com o campo social em 2014 somaram R$ 19,3 bilhões, assim divididos: empresas, R$ 7 bilhões em investimento social privado; investimentos de impacto, R$ 0,71 bilhão; microfinanças, R$ 11,6 bilhões. Desse montante, R$ 12,33 bilhões, ou seja 67%, foram alocados por meio de mecanismos de finanças sociais, o que indica uma oportunidade de crescimento no longo prazo e a necessidade de aprimoramento nos critérios usados no direcionamento dos recursos visto que boa parte dos recursos ainda é direcionada para financiar atividades próprias.
Fundações e Associações
Atores: Associações e Fundações empresariais, Associações e Fundações familiares, Associações e Fundações independentes, Associações e Fundações Internacionais.
Estima-se que os recursos para o campo social vindos de fundações totalizaram R$ 1,9 bilhão em 2014. Vale destacar que a maior parte dos recursos administrados pelas fundações e associações destina-se ao financiamento de projetos próprios. Além disso, as doações de fundações internacionais vêm caindo drasticamente desde a crise econômica mundial de 2008-2009 e o entendimento sobre o nivel de desenvolvimento economico e social brasileiro no contexto internacional que direcionou a mudança de prioridade e/ou investimento das fundaçoes para outras regiões do mundo. O estudo levantou que do montante investido por fundações e associações no campo social, estimado em 1,9 bilhão, apenas R$ 0,02 bilhão foram investidos por meio de mecanismos de finanças sociais.
Pessoas Físicas
Para a Força Tarefa, ainda há muito a se explorar no que se refere às arrecadações de pessoas físicas no país. Aposta-se que as novas plataformas de tecnologia tragam forças para o setor por facilitarem o processo de doação e aumentarem o volume de recursos arrecadados. Mecanismos de doação: face-to-face, marketing relacionado a causas, microdoações, crowdfunding e incentivos.
As doações de pessoas físicas foram R$ 5,2 bilhões em 2011 e podem chegar a R$ 6 bilhões em 2014/2015, incluindo recursos oriundos das leis de incentivos fiscais, mas ainda é necessário avançar principalmente nos mecanismos de arrecadação. Segundo estudo da Charities Aid Foundation, existe uma baixa cultura de doação no Brasil, que ocupa a 90ª posição entre os 135 países analisados. Apesar de estar entre os dez primeiros países em número de doadores, o país possui um baixo índice, pois eles representam apenas 9% da população. Os doadores são indivíduos de altíssima renda. No Brasil há 61 bilionários que detêm juntos aproximadamente US$ 182 bilhões em patrimônio. Em média, esses bilionários doam pouco mais de US$ 100 milhões ao longo de suas vidas, valor equivalente a 3% de seu patrimônio líquido.
Boa parte das arrecadações destina-se a causas específicas e envolve pequenas doações para públicos distintos. Existe ainda um alto potencial de crescimento da destinação de doação de pessoas físicas para projetos incentivados. As leis de incentivos são utilizadas predominantemente para projetos culturais e esportes, e abrem uma janela de oportunidade para os negócios de impacto que atuam nestas temáticas. O potencial de recursos de pessoas físicas para projetos incentivados poderia chegar a R$ 5,7 bilhões e hoje representa apenas R$ 107 milhões.
O estudo levantou que dos 6 bilhões investidos por pessoas físicas no campo social em 2014, 0,01 bilhão foram investidos por meio de mecanismos de Finanças Sociais.
4. O campo das Finanças Sociais em 2020
A partir do montante de recursos que foram efetivamente alocados via mecanismos de finanças sociais atualmente (R$ 13 bilhões) e da analise do papel de todos os atores do ecossistema e a contribuição de cada um para o avanço dessa agenda nos próximos anos no Brasil, a Força Tarefa de Finanças Sociais, estabeleceu uma meta de movimentação de R$ 50 bilhões em recursos via mecanismos de finanças sociais até 2020.
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Finanças Sociais
Finanças Sociais são recursos privados e públicos para investimento em atividades que visam produzir impacto social com sustentabilidade financeira. Utilizam instrumentos financeiros novos e existentes para viabilizar a alocação desse capital, podendo ou não gerar retorno financeiro sobre o capital investido. O impacto deve mensurado e analisado periodicamente. O retorno deve ser apropriável e gerenciável pelo empreendimento, sendo que o capital originalmente investido e seus rendimentos podem ou não ser restituídos ao investidor.
Negócios de impacto
Negócios de Impacto são empreendimentos que têm a missão explícita de gerar impacto socioambiental ao mesmo tempo em que geram resultado financeiro positivo de forma sustentável. A Força Tarefa de Finanças Sociais trabalhou com diversas organizações na construção de uma Carta de Princípios para os negócios de impacto, como forma de estabelecer alguns parâmetros de atuação no Brasil. Esses parâmetros são: propósito de gerar impacto socioambiental positivo explícito na sua missão; conhecer, mensurar e avaliar o seu impacto periodicamente; ter uma lógica econômica que permite gerar algum tipo de receita própria; possuir uma governança que leva em consideração os interesses de investidores, clientes e a comunidade.
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Sobre a Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais
A Força Tarefa de Finanças Sociais é um grupo que reúne representantes de diversos setores com o intuito de buscar soluções sistêmicas para atrair mais capital para financiar inovações que aliem impacto social e sustentabilidade financeira. A Força Tarefa atua na criação e disseminação de conceitos claros sobre finanças sociais, na articulação de atores estratégicos e na priorização e acompanhamento de ações de forma a acelerar o crescimento desse campo no país.
Os membros da Força Tarefa são André Degenszajn, Antônio Ermírio de Moraes Neto, Ary Oswaldo Mattos Filho, Fabio Barbosa, Guilherme Affonso Ferreira, Luiz Lara, Maria Alice Setúbal, Pedro Parente e Vera Cordeiro. Antonio Ermírio de Moraes Neto representa a Força Tarefa Brasileira no Grupo de Gestão Global de Investimento de Impacto Social (Global Steering Group on Social Impact Investment, GSGSII), formado no âmbito dos países do G20.
A Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais tem um modelo de governança que inclui uma Diretoria Executiva integrada pelo Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e pela SITAWI, um Grupo de Apoio Contínuo (GAC) formado 60 organizações, representantes da academia, do ecossistema, do terceiro setor e do setor privado e público, que são instâncias de consulta e decisão sobre os conteúdos produzidos por um Comitê Estratégico composto pela Deloitte e Fundação Telefônica, e recebe apoio financeiro do próprio ICE e da Fundação Telefônica, Instituto Península e Lew’Lara\TBWA.
http://forcatarefafinancassociais.org.br/
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Sobre o ICE – Instituto de Cidadania Empresarial
Criado em 1999, o ICE é uma organização da sociedade civil que tem como missão articular líderes transformadores no desenvolvimento de iniciativas inovadoras que potencializem impacto social positivo na população de baixa renda. Tendo como propósito central o fomento à inovação social, o ICE escolheu como foco de sua atuação para o período de 2014 a 2018 o fortalecimento do ecossistema de Finanças Sociais e o incentivo à criação de mecanismos financeiros inovadores que busquem alocar mais capital para projetos e iniciativas que gerem amplo impacto social. O ICE atua em rede de maneira colaborativa, com a finalidade de ampliar o impacto de suas ações por meio de seus projetos: 1.Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais; 2. Programa Academia; 3. Programa de apoio a organizações estratégicas do ecossistema e 4. Programa de Fomento a Aceleradoras e Incubadoras (A&IS).
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Sobre a SITAWI Finanças do Bem
Pioneira no campo de Finanças Sociais no Brasil, a SITAWI é uma organização social de interesse público (OSCIP) que atua no Brasil e exterior como uma plataforma de Finanças do Bem operando soluções financeiras inovadoras para impacto socioambiental positivo. A plataforma está estruturada em 4 programas: Finanças Sociais, Finanças Sustentáveis, Cultura Filantrópica e Negócios & Impacto. Desta forma, trabalha para cumprir com sua missão de mobilizar mais capital, mais tipos de capital e seu melhor uso e alocação para transformar mais vida. Em 7 anos de história já geriu 8 Fundos de Empréstimo Socioambiental e desembolsou R$ 6 milhões, favorecendo o fortalecimento da infraestrutura do setor socioambiental no Brasil. É por meio desses 33 projetos beneficiados, em 26 organizações, que a SITAWI já contribuiu com a transformação de 150 mil vidas.
Sobre a Deloitte
A Deloitte oferece serviços nas áreas de Auditoria, Consultoria Empresarial, Consultoria em Gestão de Riscos, Consultoria Tributária, Financial Advisory e Outsourcing para clientes dos mais diversos setores. Com uma rede global de firmas-membro em mais de 150 países, a Deloitte reúne habilidades excepcionais e um profundo conhecimento local para ajudar seus clientes a alcançar o melhor desempenho, qualquer que seja o seu segmento ou região de atuação.
No Brasil, onde atua desde 1911, a Deloitte é uma das líderes de mercado e seus 5.500 profissionais são reconhecidos pela integridade, competência e habilidade em transformar seus conhecimentos em soluções para seus clientes. Suas operações cobrem todo o território nacional, com escritórios em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Joinville, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife, Ribeirão Preto e Salvador.
