A cartilha “Empreendendo Direito: Aspectos Legais das Startups” foi concebida pelo escritório de advogados Nogueira, Laskowski e Matias (NELM Advogados) para orientar os empreendedores que atuam no ecossistema das startups sobre as necessidades de estruturação jurídica.
No site www.startups.nelmadvogados.com, os empreendedores podem fazer o download gratuito da cartilha, acessar os principais temas, notícias sobre o tema e o fórum de discussão. A cartilha é parte do “Relatório Legal das Startups”, que busca mapear as principais preocupações e dificuldades jurídicas enfrentadas por aqueles que empreendem e investem no setor.
A iniciativa contou com o apoio institucional de: ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software, Artemisia, Aspen Network of Development of Entrepeneurs – ANDE, CO.W. Coworking Space, Din4mo, FINEP – Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa, Plano Beta e Quintessa.
Para entender a dimensão e quais as consequências dessa realidade, o NELM realizou um levantamento com empreendedores e investidores do setor, no qual foram identificadas questões práticas abrangendo as áreas societária, contratual, trabalhista, tributária, propriedade intelectual e de políticas públicas, entre outras.
O relatório com os resultados do mapeamento – disponível para download no site – apresenta também, para cada um dos temas abordados, possíveis formas de se prevenir os problemas enfrentados e dicas que podem contribuir para o sucesso dos negócios das startups. Com isso, o NELM procura melhorar a compreensão sobre os benefícios e os riscos de algumas práticas atuais, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema da inovação no País.
